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Sáb, Maio
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Pandemia
Juíza de SP garante direito de ir e vir

Magistrada libera acesso de turistas em Ubatuba por rodovia Federal.



A juíza Federal Mária Rúbia Andrade Matos, da 1ª vara de Caraguatatuba/SP, negou pedido liminar do MP/SP que pretendia restringir o acesso de turistas ao município de Ubatuba, por meio da BR-101, enquanto perdurar o estado de emergência em SP por conta do coronavírus. A magistrada ressaltou que o direito de ir e vir é um direito fundamental.

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O MP/SP ajuizou ação civil pública requerendo liminarmente a restrição de turistas ao município de Ubatuba, enquanto perdurar o estado de emergência em SP.

O parquet alegou que a OMS estipulou como medidas de saúde pública, necessárias para a diminuição da transmissão do coronavírus, a proibição de grandes aglomerações, fechamento de escolas, restrições de transporte público e/ou de locais de trabalho, quarentena e/ou isolamento.

Liminar

Ao analisar o caso, a magistrada indeferiu o pedido enfatizando que o direito de ir e vir é um direito fundamental. “Logo, qualquer restrição a esse direito deve se pautar em lei em sentido estrito, elaborada e promulgada pelos entes competentes”, disse.

A juíza ressaltou que o acesso à cidade de Ubatuba se dá por meio da BR-101 que, sendo Rodovia Federal, só pode ser determinada pelos Poderes Executivo e Legislativo Federal. Segundo a magistrada, “a restrição de acesso e trânsito através de quaisquer rodovias só pode ser feito mediante ato dos Poderes Executivo e Legislativo Federal”.

“Entretanto, o pedido de restrição das rodovias através de ações judiciais viola a Separação dos Poderes, além de ser medida que não vai impedir a propagação do vírus por si só, notadamente se a população continuar a subestimar a potencialidade do COVID-19 e permanecer desrespeitando as orientações para que não saiam de casa, exceto em casos de urgência.”

A juíza enfatizou que cabe ao Poder Executivo Federal adotar medidas uniformes e que se apliquem a todo o território nacional, com restrições de acesso a Estados e municípios. “Não cabe a cada gestor Municipal, por exemplo, expedir decretos que impeçam o acesso ao território Municipal, tampouco ao Poder Judiciário realizar essas determinações em situações locais”, afirma.

Ao indeferir o pedido, a juíza determinou a intimação, com urgência, das polícias Rodoviárias Federais e Militares do Estado de São Paulo, para que promovam a liberação da Rodovia Rio-Santos no trecho de Paraty/RJ e Ubatuba.

Processo: 5000268-71.2020.4.03.6135

Veja a íntegra da liminar.

Eu estava de férias e não queria nem pensar em ver coisas tristes durante minha viagem à Berlim.

Enfim resolvi a fazer o passeio juntamente com os colegas de viagem para conhecer o Campo de Concentração Sachsenhausen perto de Berlim, guiada por Assunta, uma chilena muito inteligente e comunicativa.

Infelizmente foi uma das experiências mais emocionantes que tive na Alemanha. É um memorial em um antigo campo de concentração que existiu bem próximo a Berlin. O Sachsenhausen foi um lugar de muito sofrimento. Passar por seus portões dá um nó na garganta. Ao andar por ali, notei um clima de muita tristeza! O local foi campo de concentração no período do Nazismo e depois foi usado pelos soviéticos para o mesmo fim.

Antes de chegar no portão principal há várias fotos expostas no muro até a entrada principal.

Outra exposição que não deverá deixar de ser vista, já dentro do campo, salas especiais de materiais, fotos dos judeus presos e também dos guardas nazistas e dos trabalhos realizados ali e como viviam, naquela época.

Banheiros do campo

Uma que me chamou atenção foi que a montagem de fotos de propaganda nazista, onde prisioneiros e guardas se divertem juntos. Tudo armado para que o mundo não soubessem das barbaridades ali cometidas O governo alemão tentou esconder tamanha barbaridade até no momento quando as tropas aliadas ali estiveram e descobriram as atrocidades cometidas. Visitamos alguns dos dormitórios com beliches, vasos sanitários e as salas das “clínicas” que eram usadas para os experimentos nazistas. E também os fornos onde os corpos eram queimados...

 Sachsenhausen foi um campo de concentração na Alemanha, que esteve ativo desde meados de 1936 a abril 1945. Recebeu este nome, devido à região onde se localizava. Sachsenhausen fazia parte da cidade de Oranienburg em Brandenburgo. De agosto de 1945 até por volta de 1950 Sachsenhausen serviu como acampamento especial soviético. Foi a primeira de uma série de instalações construídas pelos nazis, para confinar ou liquidar em massa opositores políticos, judeus, ciganos, homossexuais, testemunhas de Jeová, e, posteriormente, milhares de prisioneiros de guerra.

A jornalista , e a guia chilena, Assunta, foi  qume nos guiou e nos deu uma excelente aula sobre a história do campo de concentração

 

 

Autor: redação, JCanastra.com.br

“A Direção do Jornal da Canastra, através da jornalista Nan-cy Gonçalves Dias, em comemoração aos 19 Anos de existência do Jornal da Canastra criou um “Projeto de Ações” para incenti-var e resgatar o Turismo em Bambuí, juntamente com os Municípios vizinhos.
Entre várias ações o Turismo Religioso faz parte do “Projeto de Ações” que tem como objetivo incentivar o Turismo Religioso em Bambuí e cidades vizinhas onde existem lindas festas religiosas.


É através desta integração entre os nossos Munic´[ipiois que conseguiremos desenvolver e restaurar o nosso turismo!
O Turismo Religioso é muito forte em nossa região, e cidades vizinhas, por isso, sempre digo, é preciso haver integração união entre estes municipíos para alavancar o Turismo Religioso, como por exemplo ,no Município de Córrego Danta a religiosidade é intrínseca à sua população.


Tem São José como padroeiro, mas é a Festa de Nossa Senhora do Rosário, que acontece todos os anos em agosto, o principal evento festivo, onde a beleza e as tradições do Congado são os principais atrativos.
Cidade de devoção e fé, Córrego Danta celebra mais uma edição da Festa de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigência e Santo Expedito um dos eventos religiosos mais tradicionais de Minas Gerais.
A festa começou, dia 30, e vai até dia 02 /09!


É considerada a maior festa de Reinado da região , onde homenageiam N. Senhora do Rosário, Santa Edwirges e São Benedito! Foliões, ou brincadores como são chamados , daqui e de cidades vizinhas dançam e cantam pelas ruas nestes três dias de festa em louvor a Nossa Senhora!
Missa de abertura da nossa festa maior, Festa de N. Senhora do Rosário! Logo após a missa os brincadores fazem o austeramente do mastro com as imagens de N. Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia! Em seguida as imagens são levadas em procissão para a Igreja Matriz , onde de lá seguem para o jantar na Casa do Congadeiro , oferecido pelos Reis e Rainhas daquele dia!


Até segunda-feira , 21/08/2019 serão realizadas missas, procissões e apresentações das Guardas de Congado da cidade e da região, além da tradicional cerimônia de coroação do Rei e da Rainha do Congado, este ano representados pelos corregodantenses.
O evento, promovido pela Irmandade N. Sra do Rosário e, Pe Fernando e com apoio da Prefeitura, acontece na Igreja Nossa Senhora do Rosário.


O domingo é um dos dias mais especiais da Festa de Nossa Senhora do Rosário. A partir das 7h, acontece uma grande confraternização. É feita a recepção das guardas de Congado que, ao entrarem na centenária Igreja do Rosário, são recepcionadas pelas Mucamas do Rosário.

Como disse o nosso poeta maior, Jorge Leite:
“Bambuí tem nas suas matas/ Em seus campos, e em seus prados/ O murmúrio das cascatas /Dos seus rios abençoados”

Bambuí sempre será a nossa querida cidade!
“Gostamos de tudo que se diz respeito a Bam-buí. Ela está longe de ser a cidade ideal, mas com certeza ela é para nós a melhor cidade do mundo!
Amamos as possibilidades que Bambuí è capaz de proporcionar-nos: costumes, cultura e nossas influências!
Adoramos o perfil simplório que cerca a cidade, seus moradores, o jeito de conviver. As pessoas são confiáveis e alegres na busca do sucesso do dia a dia
Amamos o sol que brilha no céu azul, nossas pracinhas, as ruas largas e arborizadas, a liberdade de ir e vir e poder andar sossegadamente pelas ruas, praças, pelo cantar dos pássaros.
E mais, as pessoas se relacionam entre sim de forma saudável e possuem a cumplicidade de uma grande família!
Bambuí possui um jeito especial de acolher seus visitantes, por isso não é segredo que muitas pessoas a levam em seu coração, pois: “Quem bebe da água de Bambuí, jamais a esquecerá”.
Encaminhe à redação do JCanastra, uma foto especial de sua rua, de uma pracinha, ou um cantinho que você mais gosta da cidade: elas serão divulgadas nas próximas edições!

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