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A Defensoria Pública da União já completou 18 anos de existência. Mesmo atingindo a maioridade, a Defensora Pública , Dra Natália de Castro Torres cargo desde 2010, acredita que a instituição carece de falta de pessoal, na área, ou seja, quase todos os defensores principalmente em Comarca de Vara única trabalham sem qualquer funcionário administrativo, muitas vezes sem sequer estagiários remunerados como é o caso de Bambuí ” diz.
O Jornal da Canastra entrevistou a Defensora Pública, Dra Natália Torres, de Bambuí para saber mais à respeito de seu excelente trabalho junto às pessoas carentes da cidade!

Eis a entrevista:
Jornal da Canastra, por favor o nome de seus pais.
Dra. Natália de Castro Torres. Sou filha de Dalmo Torres e Ieda Bernardes de Castro Torres.
Fiz meus estudos de Ensino fundamental e Médio em Bambuí-MG, na E.E. José Alzamora, E.E. João Batista de Carvalho. Sou graduada em Direito pela Escola Mineira de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Fiz a Pós-graduação em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Trabalhei nos Escritórios de Advocacia: Carlos Cateb Ferreira e Chagas Advogados Associados
E sou Defensoria Pública desde Novembro de 1998 à 2018.


Jornal da Canastra - Com certeza quando tomou posse em abril de 2010, em Bambuí, a senhora deve ter pensado em alguns objetivos. Acha que alcançou estes objetivos? Poderá citar o mais importante deles?
Dra. Natália Torres Tomei posse na Defensoria Pública em Novembro de 1998 e desde então passei por algumas Comarcas: Pirapora, Belo Horizonte (atuação Juizado Especial Civil e Varas de Família, Luz e transferida para a Comarca de Bambuí em 2010.
Como já atuava na Defensoria Pública há mais de 10 anos, meu objetivo sempre foi prestar um atendimento jurídico de qualidade aos hipossuficientes (pessoas sem condições financeiras de contratar advogados). Tenho o sentimento que venho prestando um serviço de qualidade aqueles que necessitam de atendimento jurídico e não podem pagar por ele, sempre com assiduidade, clareza e atenção

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JCanastra - Quais são as principais diretrizes na defesa dos direitos humanos no Brasil?
Dra. Natália - A área de Direitos Humanos é muita vasta, no Brasil, temos a conhecida e propalada Constituição cidadã, que reconhece em seu art. 5º a grande maioria dos direitos humanos, mas infelizmente ainda não conseguimos implementá-lo em toda sua força, existindo vários problemas sociais e econômicos que impedem muitas vezes a pre-valência dos Direitos Humanos.


JCanastra - Na sua opinião, qual a importância da Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos?
Dra. Natália - Como nosso público é carente e muitas vezes, privado de vários direitos, é essencial que a defensoria pública esteja em todas as comarcas brasileiras, para que de fato possa os direitos humanos sejam observados para a toda população brasileira, que tenha facilitação de seu ingresso na justiça.


JCanastra - As prisões brasileiras são consideradas grandes violadoras de direitos humanos. Como reverter essa situação quando se tem índices oficiais que mostram que a população carcerária duplicou nos últimos vinte anos?
Dra Natália - Com certeza este é um problema grave no Brasil, falta de vagas, falta de direitos básicos, como local para dormir, comida digna, e até mesmo muitas vezes violência, muitas vezes ficamos sem esperança, mas a discussão deste tema, já é importante, pois facilita políticas públicas a que venha contribuir com a melhoria do sistema penitenciário.


JCanastra - O que a sra pensa sobre a descriminalização das drogas?
Dra. Natália - Um tema muito polêmico, mas que tenho acompanhado com bons olhos, é de se verificar que infelizmente, o combate as drogas e ao tráfico das mesmas tem sido inútil, a quantidade de presos, com pequenas quantidades de droga, a população carcerária cada vez mais jovem, ás vezes me faz pensar que a descriminalização das drogas, poderia ser um alívio, na diminuição de perdas de tantas vidas para o tráfico, mas claro tal descriminalização demanda grande estudo e principalmente acompanhada de políticas públicas de educação e acompanhamento médico em relação aos usuários de droga, que hoje existe em nosso sistema de saúde

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JCanastra - A instituição tem autonomia e os defensores têm independência funcional, como prevê a Constituição?
Dra Natália - Depois de muita luta, a Defensoria Pública de Minas Gerais conseguiu sua autonomia, através da Lei Complementar nº 65 de 16 de janeiro de 2003, sendo que ainda luta com muita dificuldade, para ter orçamento adequado, para cumprir com excelência sua vocação constitucional de acompanhamento jurídico ao menos afortunado financeiramente. Os defensores públicos de acordo com a lei têm independência funcional.


JCanastra - Quais são as principais dificuldades da Defensoria?
Dra .Natália - Falta de pessoal, na área meio, ou seja, quase todos os defensores principalmente em Comarca de Vara única como em Bambuí, trabalham sem qualquer funcionário administrativo, muitas vezes sem sequer estagiários remunerados como é o caso de Bambuí.


JCanastra - Qual é a missão da Defensoria: garantir os direitos e o acesso à Justiça dos pobres, ou defender direitos difusos?
Dra Natália - A missão precípua da defensoria pública é garantir, como consta do art. 3º-A da Lei Complementar nº 65/2003 são: promover a dignidade da pessoa humana e a re-dução das desigualdades sociais; afirmar o Estado Democrático de direitos; garantir a efetividade dos direitos humanos e garantir a efetividade dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, do acesso á ordem jurídica e do devido processo legal.


JCanastra - Cabe à Defensoria propor ação civil pública?
Dra. Natália - Sim, uma das funções que cabe ao órgão de execução , constante do art. 45 da Lei 65/2003, inciso XXII é o patrocínio da ação civil pública nos termos da lei.


JCanastra Em quantos processos a Defensoria atuou nos últimos anos?
Dra Natália - Em Bambuí são inúmeros processos, apenas na área cível desde 2011, são mais de 3.120, ações iniciais cíveis, sem falar em contestação, processos penais, possivelmente atuação em mais de 5000, processos desde que assumi a comarca”finaliza Dra. Natália de Castro Torres.

Governo de Minas Gerais lança edital de intercâmbio Circula Minas 2018

Em três anos, programa já levou 256 pessoas, entre artistas, produtores e pesquisadores mineiros, aos cinco continentes mundo; inscrições seguem abertas até dia 31 de agosto

Carlos Alberto/Imprensa MG

O programa de apoio a viagens busca promover a difusão e o intercâmbio da cultura mineira em diversas áreas

África, Ásia, Europa, Oceania e todas as Américas. Nos últimos três anos, o Circula Minas levou a cultura mineira aos cinco continentes do mundo. O programa de intercâmbio do Governo de Minas Gerais, executado pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC), fomentou a troca de experiência, a formação de rede de contatos e a propagação do fazer artístico e académico a 256 pessoas dos mais diversos campos das artes de Minas Gerais.

Para impulsionar ainda mais os trabalhos dos diversos segmentos culturais e dar visibilidade para arte produzida no estado, a SEC lançou o edital 2018 do Circula Minas. O programa de apoio a viagens busca promover a difusão e o intercâmbio da cultura mineira nas diversas áreas, como artes visuais, circo, dança, teatro, literatura, afrodescendente, LGBT, folclore e outras, exceto a música, que possui edital próprio. Os interessados podem acessar o edital e os formulários de inscrição também no site www.cultura.mg.gov.br.

Dividido em quatro períodos de inscrição, o Circula Minas viabiliza viagens por municípios de todo o Brasil e dos cinco continentes do mundo. O investimento total é de R$ 300 mil, revertidos em ajuda de custo para despesas com passagens, seguros de viagem, hospedagem, alimentação, entre outras. 

A cerimônia de lançamento contou com a presença de diversos artistas contemplados no edital 2017, como as grafiteiras Carolina Jaued, Louise Líbero e Nayara Gessica, do grupo Minas de Minas, que fizeram as malas para Sergipe, e foram colorir as ruas de Aracaju com a representatividade da mulher durante um encontro internacional de graffiti.

“A gente não conseguiria ter viajado sem o apoio do edital. Muitas vezes não conseguimos participar de um evento, pois não temos como arcar com os custos. Além de termos entrado em contato com uma cultura diferente e termos sido afetadas por aquilo, a viagem foi muito importante para nos aproximarmos de outros grupos e conhecer novos trabalhos”, avalia Carolina. Durante a solenidade, o grupo Minas de Minas realizou um graffiti ao vivo em homenagem ao Circula Minas.

O dançarino Guilherme Vegas, do Coletivo Manifesto Um, também se apresentou no Centro de Referência da Juventude (CRJ) uma coreografia baseada na música “Matchbox Blues”, de Albert King. Os dançarinos foram acompanhados pelos músicos Rafael Regali (guitarra), Babys Souza (bateria) e Lucas Sá (baixo). Contemplado também em 2017, Guilherme participou do Festival Blues Baby Blues, realizado em Londres, na Inglaterra.

”O Circula Minas é muito importante para o artista mineiro, pois permite a nossa atuação em várias frentes, como na pesquisa, formação e qualificação, e, claro, na rede de relacionamentos. Hoje, a gente vive numa sociedade baseada em redes e o intercâmbio é essencial para a ampliação de público e formação de contatos”, pontua.

Entre as inúmeras histórias de artistas contemplados está a de Walleyson de Oliveira. O jovem bailarino saiu de Muriaé, interior de Minas Gerais, e conseguiu, graças ao Circula Minas, estudar em um curso de formação em Nova Iorque.

“A experiência, o convívio com os outros bailarinos e o conhecimento de uma nova cultura já bastariam, mas não foi só isso. Lá consegui mais conhecimento artístico e aprendi muito sobre minha profissão”, explica Walleyson, que encantou o público presente ao lançamento do edital com sua apresentação artística.

A potência desse intercâmbio cultural internacional é sentida também por grupos mais estabelecidos, como é o caso da Cia. Luna Lunera. Com dezesseis anos de estrada, a companhia conseguiu fazer sua primeira apresentação teatral em solo europeu com o apoio do Circula Minas. Eles se apresentaram no norte da França durante o festival de teatro Le Manifeste, conforme relato do ator Cláudio Dias, um dos integrantes.

“Esse programa da Secretaria de Estado de Cultura nos possibilitou realizar este longo deslocamento e ter essa primeira experiência na Europa. Foi muito importante não só pela oportunidade de apresentarmos nosso trabalho, mas foi uma forma de compartilhar nosso processo criativo com artistas franceses e de outros países, o que nos possibilitou uma parceria futura com um grupo de teatro da Grécia”, afirma.

Crédito: Carlos Alberto/Imprensa MG

Os depoimentos dos artistas confirmam o entendimento que a Secretaria de Cultura tem desse mecanismo, conforme explicitou o secretário Angelo Oswaldo.

“A cada ano, o Circula Minas consegue alcançar mais sucesso, pois ele permite a descentralização do acesso aos recursos da cultura e também a democratização do investimento”.

Edital

Como forma de garantir a pluralidade e democratização do acesso aos recursos, o edital estabelece como critério de avaliação projetos que contemplem as culturas afrodescendentes e indígenas e que tenham como tema as mulheres, LGBTs e pessoas com deficiência. Além disso, ainda fixa que propostas provenientes do interior também entram no conceito avaliatório.

De acordo com Tatiana Nonato, diretora de Informação e Fomento da Secretaria de Estado de Cultura, os critérios adotados permitem que os recursos sejam distribuídos de uma forma mais abrangente, envolvendo de modo mais uniforme a população.

“A descentralização e a democratização do acesso aos recursos é uma premissa do Governo de Minas Gerais e favorece a participação nos editais. Os critérios permitem promover temas de interesse da sociedade brasileira e ampliar a participação do interior, dando mais visibilidade a trabalhos que possuam como temática a inserção social e de grupos, coletivos e artistas de fora da capital mineira”.

Inovação

O edital traz mais flexibilidade no prazo de inscrição. Agora as propostas podem ser inscritas durante todo o ano, não ficando limitadas às datas das viagens estipuladas pelas seleções. Os proponentes que planejam embarcar somente em dezembro já podem pleitear os recursos. As inscrições estão abertas para qualquer período de viagem em 2018.

Confira o cronograma:


Valores

Os projetos apresentados podem ser contemplados total ou parcialmente, a depender da disponibilidade de recursos.  O objetivo é aprimorar o uso da totalidade dos valores disponíveis. Cada uma das quatro seleções tem o valor máximo de R$ 75 mil a serem destinados a propostas de intercâmbio naquele período.

Neste ano, os valores dos incentivos para todos os destinos foram reajustados a fim de efetivar o apoio às viagens. O valor destinado será individual ou por integrante, em casos de propostas que envolvam execução coletiva. O valor máximo por grupo será de R$12 mil para viagens nacionais e de R$32 mil para viagens internacionais. Conheça os tetos orçamentários estipulados por destino:
 


Circula Minas em números
O Circula Minas contemplou 105 projetos das mais diversas manifestações artísticas e beneficiou 256 pessoas. Ao todo, 25 países e 9 cidades brasileiras receberam a cultura mineira durante os três últimos anos, período em que o programa passou a ser realizado por meio de edital.

Dentre os destinos estão Estados Unidos, na América do Norte, Coréia do Sul e China, na Ásia, França e Alemanha, na Europa, El Salvador e Cuba, na América Central, Argentina, Colômbia e Chile, na América do Sul, Cabo Verde, na África, e Austrália, na Oceania. 

 

 Única brasileira da lista, arquiteta integra seleção com 10 profissionais de todo o mundo, como os Pritzker Norman Foster e Eduardo Souto de Moura _


Rio de Janeiro, Março de 2018 - A arquiteta brasileira Carla Juaçaba foi convidada a integrar uma seleção de dez profissionais de todo o mundo que projetarão uma Capela, no que marca a primeira participação do Vaticano na Bienal de Arquitetura de Veneza, cuja 16ª edição acontece entre 26/5 e 25/11. Carla se notabilizou por projetar o pavilhão Humanidade 2012 durante o Rio+20, em parceria com Bia Lessa (leia mais sobre a arquiteta ao final do texto).

Entre os selecionados também estão os arquitetos premiados com o Pritzker Eduardo Souto de Moura (Portugal) e Norman Foster (Inglaterra), além dos sul-americanos Smiljan Radic (Chile) e Javier Corvalán (Paraguai). A seleção se completa com Flores & Prats (Espanha), Francesco Celini (Italia), Sean Godsell (Australia), Andrew Berman (Estados Unidos) e Teronobu Fujimori (Japão). A curadoria ficou a cargo de Francesco Dal Co, crítico e historiador de arquitetura e desde 1996 editor da revista Casabella.

As capelas serão construídas e dispostas para visitação pública na Isla de San Giorgio Maggiore, ao lado da famosa basílica do arquiteto Andrea Palladio, de 1573. A intenção do Vaticano é que sejam desmontadas ao final da Bienal, e reconstruídas nas comunidades italianas que sofreram com os terremotos dos últimos dois anos.

A capela projetada por Carla está perfeitamente integrada entre as aguas e as árvores de Veneza, com a vegetação do entorno conformando o espaço interior da capela. O espaço entre as copas das árvores – a visão do céu – funciona como o teto da capela.

Estruturalmente, são quatro vigas de seção quadrada de 12 por 12 centímetros e com 8 metros de comprimento, que formam o conjunto: uma cruz em pé, e uma cruz deitada. Uma delas é um banco, a outra a Cruz: dois elementos importantes das igrejas católicas representados pela arquiteta. O conjunto é construído sobre dormentes de concreto a cada metro, elevando a capela do chão. As peças de concreto dão a métrica ao conjunto. As vigas são feitas em aço inox polido, transformando-as em espelhos que refletem o entorno: a Capela pode desaparecer num certo momento dependendo dos reflexos do sol e das arvores.


The Pavilion of the Holy See, 16th International Architecture Exhibition of the Venice Biennale, 2018

Visitação pública: entre 26/5 e 25/11

Abertura Especial para os participantes: 23/5

Vernissage oficial : 24e 25/5

Sobre Carla Juaçaba

www.carlajuacaba.com.br

instagram.com/carlajuacaba

Desde 2000, Carla Juaçaba desenvolve sua prática independente de arquitetura e pesquisa com base no Rio de Janeiro. Seu escritório está atualmente envolvido em projetos públicos e privados, com foco em programas habitacionais e culturais.

Durante o primeiro ano após a faculdade (2000), trabalhou no projeto chamado "Casa Atelier". Em seguida, concebeu uma série de projetos, como a "Casa do Rio Bonito" (2005), a "Casa Varanda" (2007), a "Minimal House" (2008), "Casa Santa Teresa" e o "Hospice", um hospital de cuidado paliativo para a fundação do Câncer (2014). Também integra o seu portfólio o pavilhão efêmero "Humanidade 2012" concebido com a cenógrafa e diretora de teatro Bia Lessa para o Rio + 20.

Trabalha com projetos de expografia para museus, em 2016 para o IMS fazendo a exposição "A viagem das Carrancas", e para o museu MAR "Tarsila e as mulheres modernas do Rio" e a próxima exposição do fotógrafo Sérgio Larraín a ser inaugurada no IMS RJ em maio.

Carla Juaçaba também atua no ambiente acadêmico, como docente e pesquisadora. Apresentou o seu trabalho em palestras (Harvard GSD; University of Toronto - Daniels; Columbia University GSAPP; UF University of Florida; Escola da Cidade-SP; Woodburry University; Latitudes-University of Texas at Austin), Workshop (IUAV di Venezia 2014), Bienais (La Biennale Di Venezia - Pavilhão do Brasil 2014), exposições e recentemente integrou o Júri da Bienal Ibero Americana em Madri (2012 e 2018).

Carla ganhou a primeira edição do prêmio internacional ArcVision Women and Architecture em 2013, na Itália, o prêmio Associação Paulista de Crítico de Arte (APCA-2012) e recentemente foi indicada para os prêmios Schelling Architecture Award (2014) Mies Crown Hall Americas e Swiss Architectural Award (BSI). Em 2016 foi professora convidada no CCNY City College de Nova York.

 

Hoje é o Dia Internacional da Mulher!
 
 A equipe do Jornal da Canastra 
espera que você homenageie todas estas  mulheres  maravilhosas ,  guerreiras ,   pioneiras, mentoras e líderes que a inspiram.

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