Meio ambiente

Mais de três mil participantes são esperados na Semana do Clima da América Latina e Caribe, que acontecerá em Salvador, na Bahia, entre os dias 19 e 23 de agosto. Participam do evento ministros de governo e representantes seniores de agências multilaterais e Organizações Não Governamentais (ONGs).

Em cooperação entre o Governo Federal Brasileiro e a cidade de Salvador, a Semana do Clima da América Latina e Carine (LACCW) é organizada através de uma parceria de organizações internacionais e regionais com o principal objetivo de impulsionar a resposta da região às mudanças climáticas. O Ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, e o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, participarão de vários eventos durante a semana, incluindo o segmento de alto-nível.

O Ministro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, Rabino Sergio Bergman, e a Ministra de Meio Ambiente e presidente designada da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP25) deste ano no Chile, Carolina Schmidt, participam do encontro de alto nível na quinta-feira (22).

Outros oficiais que confirmaram presença são o diretor sênior de Política e Programa de Mudanças Climáticas da ONU, Martin Frick; o presidente e CEO da Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA), Dirk Forrister; o gerente de operações do Banco Mundial no Brasil, Renato Nardello; o enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Cúpula da Ação Climática, Embaixador Luis Alfonso de Alba; o líder da WWF para a Prática de Clima e Energia e presidente da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2014 (COP20) no Peru, Manuel Pulgar-Vidal; e o campeão de alto nível para ação climática do Chile, Gonzalo Muñoz.

Os planos atuais de ações climáticas, conhecidos como Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs, da sigla em inglês), não são suficientes para manter o mundo no caminho certo para alcançar o objetivo do Acordo de Paris, que limita o aquecimento global para o mais próximo possível de 1,5°C. Por isso, a Semana do Clima acontece em um momento crítico, onde governos se preparam para submeter o próximo round de NDCs, até 2020. A Semana terá um calendário de atividades dinâmico, que vai demonstrar a ambição climática crescente em toda a região, desde discussões técnicas até diálogos temáticos de alto nível.

As conclusões do encontro vão alimentar os resultados da Cúpula de Ação Climática, organizada pelo secretário-geral da ONU em 23 de setembro, em Nova Iorque, com o objetivo final de impulsionar a ambição climática e acelerar a implementação do Acordo de Paris e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A Semana do Clima também contribuirá para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25) que acontecerá em Santiago, no Chile, de 2 a 13 de dezembro de 2019.

São esperados participantes dos 33 países da América Latina e Caribe, além de outras regiões do mundo, somando, até o momento, mais de 90 nacionalidades diferentes. O evento reunirá autoridades nacionais e locais, líderes regionais dos setores públicos e privados e representantes da sociedade civil, incluindo líderes indígenas e jovens, assim como oficiais das Nações Unidas.

As discussões serão no Salvador Hall, um centro de eventos transformado na Cidade do Clima, para receber a Semana com altos padrões de sustentabilidade. O local é totalmente acessível através de transporte público e atenção especial será dada para providenciar alimentação vegetariana e de origem local, evitando também o desperdício de papel e plásticos recicláveis de uso único.

As inscrições para a Semana do Clima estão abertas até as 16 horas do dia 16 de agosto (sexta-feira) neste link.

Sobre as semanas regionais do clima – Organizada todo ano na África, América Latina e Caribe, e na Ásia e Pacífico, as Semanas Regionais de Clima são plataformas colaborativas únicas para governos e partes interessadas não partidárias para abordar as ações climáticas sob uma única ótica e propósitos centralizados. Reunir diversas partes interessadas, dos setores público e privado, em torno de um objetivo comum – abordar a mudança climática – é o principal objetivo das Semanas Regionais de Clima.

Organizadores – Organizado pelo governo federal brasileiro com suporte da cidade de Salvador, a Semana do Clima 2019, é co-organizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, com parceria de Marrakech para a Ação Global do Clima, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), além da parceria da UNEP com a Universidade de Tecnologia da Dinamarca, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Plataforma Regional para Estratégias de Desenvolvimento Resilientes com Baixa Emissão (LEDS LAC), Organização Latinoamericana de Energia (Olade), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA).

"A Noruega não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a oferecer para nós. Pega a grana e ajuda a (chanceler alemã) Angela Merkel a reflorestar a Alemanha."

Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro respondeu a uma pergunta sobre a decisão do governo norueguês de congelar os repasses ao Fundo Amazônia. O valor bloqueado chega a 300 milhões de coroas norueguesas (cerca de R$ 134 milhões). A Noruega é a maior financiadora do programa, destinado a ações de preservação ambiental e combate ao desmatamento.

De fato, a Noruega autoriza a caça comercial de baleias – ao lado da Islândia e do Japão, são os únicos países do mundo que ainda permitem a prática (o Japão autorizou oficialmente a caça apenas com objetivos "de pesquisa científica" nos últimos 30 anos, mas em junho voltou atrás na decisão e reautorizou a atividade).

As justificativas do Japão para liberar a caça de baleias após 30 anos de proibição
Ondas de frio também são indícios de aquecimento global, mostra pesquisa

Isso apesar da moratória internacional estabelecida em 1986 pela Comissão Baleeira Internacional (CBI).

Mas a prática, ainda que controversa e muito criticada por ambientalistas, é legal e sujeita a regras rígidas. Apenas um tipo de baleia, a minke, pode ser caçado. O animal tampouco é considerado uma espécie em perigo de extinção: de acordo com estatísticas oficiais, há 100 mil baleias minke nas águas do país. A Noruega reintroduziu a caça em 1993.

Mas Bolsonaro tem razão? Como funciona a caça de baleias na Noruega?

Mesmo autorizada pelo governo norueguês, a tradição de longa data vem perdendo força. Nos últimos anos, o número de baleias caçadas caiu, embora as cotas de caça tenham sido aumentadas pelo Ministério de Pesca do país.

No ano passado, por exemplo, a cota era de 1.278 baleias. Mas somente 454 foram efetivamente caçadas, um pequeno aumento em relação a 2017. Segundo o governo, essa cota é baseada em cálculos do comitê de ciência da Comissão Internacional de Caça de Baleias (IWC, na sigla em inglês), que garante a caça sustentável das baleias minke.

Parte da carne dessas baleias é vendida ou transformada em ração animal. Seu principal destino é o Japão, onde é considerada uma iguaria.

Há também cada vez menos interesse na atividade. Em 1950, 350 barcos se dedicavam à caça do mamífero na Noruega. No ano passado, contudo, apenas 11 baleeiras foram ao mar.

Pescadores dizem não conseguir alcançar as cotas anuais por causa da falta de capacidade das usinas de processamento de carne de baleia e do alto preço do combustível. As baleias se encontram em águas cada vez mais frias, se distanciando da costa do país, por causa do aquecimento global.

Segundo ambientalistas, outro fator que explica o declínio é o menor apetite dos consumidores.

"Somos contra a caça comercial de baleias em qualquer lugar do mundo. Ficamos satisfeitos que até Bolsonaro se oponha à caça de baleias e à exploração de petróleo no Ártico. Mas é absurdo ele usar o que acha que a Noruega deveria fazer melhor como desculpa para não fazer a coisa certa na Amazônia", diz à BBC News Brasil Frode Pleym, chefe do Greenpeace na Noruega.
Crise climática

"Com ou sem caça às baleias, estamos passando por uma crise climática. Bolsonaro e outros líderes mundiais têm que agir como líderes para enfrentá-la. Assim como a Noruega tem que parar com a exploração do petróleo no Ártico, Bolsonaro tem que impedir o desmatamento da Amazônia", acrescenta.
Direito de imagem AFP
Image caption "A Noruega não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não?", disse Bolsonaro

O IWC classifica a caça de baleias na Noruega de "desumana", uma vez que não proporciona "a morte sem dor, estresse ou sofrimento perceptível para o animal".
Brasil

Os barcos pesqueiros noruegueses matam as baleias com arpões equipados com granadas na ponta, uma invenção do século 19. Após penetrar no corpo do mamífero, o arpão libera ganchos, como um guarda-chuva, permitindo que o animal seja içado por um guindaste até a embarcação.

Mas o processo é lento e as baleias agonizam durante horas. "Quando a granada explode, provoca imenso trauma físico da baleia", diz a ONG Animal Welfare Institute, sediada nos EUA.

A caça às baleias foi proibida no Brasil por decreto em 1986. Em 2007, o Brasil se juntou a outros 30 países em um grande protesto diplomático contra a caça promovida pelo Japão.

Os Diretórios Acadêmicos dos Cursos de Engenharia Florestal e Direito, a Florestal Jr e o Museu da UFV convidam para o lançamento do livro “A proteção das florestas naturais à luz do Direito Ambiental Internacional e da Constituição brasileira: Serão capazes de salvar a Floresta Amazônica?”, publicado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará, de autoria do Prof. Edson Carvalho, Doutor em Direito e Agronomia.

Os presentes receberão um exemplar em formato Ebook. Serão sorteados um exemplar físico do livro e 10 Agendas 21 do Brasil.

Local: Auditório da Engenharia Florestal, 21/09/2018, 18:30

O livro analisa criticamente a tutela florestal no âmbito do Direito Ambiental Internacional e do sistema jurídico brasileiro e propõe soluções para aumentar a eficácia do controle do desmatamento. A obra inicia apresentando visão panorâmica sobre a situação florestal no contexto global e sua relevância para o planeta e a humanidade. Descreve o regime jurídico das florestas no âmbito das Convenções da biodiversidade, do clima e da desertificação. Aborda a célere redução da superfície florestal global e brasileira e seus impactos ambientais negativos. Analisa o marco normativo, institucional e programático da governança florestal brasileira. Analisa, criticamente, a eficácia da proteção jurídica das florestas naturais na esfera da governança ambiental brasileira em áreas protegidas e imóveis agrários privados. Estuda as causas diretas e subjacentes do desmatamento e da degradação florestal, especialmente na Amazônia. Ao final, aborda a viabilidade da adoção da política de desmatamento zero no contexto do REDD+. O livro destina-se a estudantes, professores, pesquisadores, técnicos de órgãos ambientais, membros de ONGs, ambientalistas e profissionais do Direito, da Biologia, das Engenharias Florestal, Agronômica, Agrícola e Ambiental. A obra é resultado de demorado e extensivo estudo, resultante de consulta à literatura nacional e internacional e da experiência profissional do Autor, que trabalhou por 18 anos na Amazônia.